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Categorias Energia, Geologia e Mineração, Gestão Mineira, Liderança, Mineração, petróleo e gás

Gestão de Contratos e Legislação Mineira em Moçambique

O que vais aprender?

  • Compreender o quadro legal da mineração e petróleo em Moçambique
  • Interpretar a Lei de Minas e Lei do Petróleo
  • Identificar tipos de licenças e concessões mineiras
  • Analisar contratos como PSA e concessões
  • Compreender o regime fiscal do setor extractivo
  • Aplicar conceitos de royalties e impostos mineiros
  • Desenvolver competências de negociação contratual
  • Gerir conflitos e processos de arbitragem
  • Atuar com conformidade legal no setor extractivo

Curriculum do curso

Lei de Minas e Lei do Petróleo de Moçambique

  • Introdução ao quadro legal do setor extractivo
  • Lei nº 20/2014
  • Lei nº 21/2014
  • Regulamentos complementares
  • Instituições e governança do setor
  • Avaliação 1

Tipos de Licenças e Concessões

Contratos de Concessão e PSA

Fiscalidade e Royalties

Negociação e Gestão de Contratos

Obter um certificado

Adicione este certificado ao seu currículo para demonstrar as suas competências e aumentar as suas hipóteses de ser notado.

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Classificações

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Lista de desejos
3500,00 MT
  • Nível
    Intermediário
  • Duração
    35 horas
  • Última Actualização
    1 de maio de 2026
  • Certificado
    Certificado de conclusão

Requisitos

  • Conhecimentos básicos de direito ou gestão (recomendado)
  • Interesse no setor extractivo
  • Acesso a computador com internet

O material inclui

  • Videoaulas
  • Legislação (PDF)
  • Modelos de contratos mineiros
  • Guias de negociação
  • Exercícios
  • Simulações de contratos
  • Certificado digital

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